Política de Privacidade

Última atualização: 20/05/2026 · Versão 1.0

1. Quem somos (Controlador dos Dados)

Razão Social: Associação Educacional Átomo de Presidente Prudente SP
CNPJ: 63.098.671/0001-57
Endereço: Av. Mathias Mendes Cardoso, 308 – Presidente Prudente/SP
Site: Colégio Átomo
E-mail: secretaria@colatomo.com.br

2. Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO)

O Colégio Átomo designa um Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO), responsável pelo atendimento das solicitações relacionadas à proteção de dados pessoais.

3. Dados pessoais que coletamos

Coletamos dados pessoais conforme a relação do titular com o colégio.

3.1. Alunos (incluindo menores de idade)

• Nome completo, data de nascimento, RG e CPF;
• Endereço residencial, telefone e e-mail;
• Fotografia para identificação escolar;
• Dados acadêmicos, como notas, frequência, boletins e histórico escolar;
• Informações de saúde relevantes, quando necessárias à proteção do aluno (alergias, restrições alimentares, laudos e medicamentos informados pelos responsáveis);
• Registros de atividades escolares, participação em eventos e utilização dos sistemas educacionais.

3.2. Pais, responsáveis legais e contatos de emergência

• Nome completo, RG, CPF e profissão;
• Endereço, telefone e e-mail;
• Dados financeiros necessários para contratos, cobranças e emissão de boletos;
• Vínculo com o aluno.

3.3. Funcionários e professores

• Dados cadastrais, profissionais, bancários e trabalhistas necessários ao cumprimento das obrigações legais e contratuais.

3.4. Visitantes do site

• Endereço IP;
• Tipo de navegador e sistema operacional;
• Dados de navegação e páginas acessadas;
• Tempo de permanência no site;
• Token de notificação push, quando autorizado pelo usuário.

Parte dessas informações pode ser coletada mediante ferramentas como Google Analytics e Firebase Cloud Messaging, sempre respeitando as bases legais aplicáveis.

4. Tratamento de dados de crianças e adolescentes

O tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes é realizado em conformidade com o Art. 14 da LGPD e sempre observando o melhor interesse do menor.

Os dados necessários à prestação dos serviços educacionais poderão ser tratados com fundamento em obrigação legal, execução contratual e proteção da vida, conforme permitido pela legislação aplicável.

5. Finalidades do tratamento de dados

Os dados pessoais podem ser utilizados para:

• Execução do contrato de prestação de serviços educacionais;
• Gestão acadêmica e administrativa;
• Emissão de documentos escolares;
• Comunicação com alunos, pais e responsáveis;
• Gestão financeira e emissão de boletos;
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias;
• Garantia da segurança física e digital do ambiente escolar;
• Envio de notificações e comunicados escolares;
• Melhoria da experiência no site e análise estatística de acesso;
• Cumprimento de determinações judiciais, administrativas ou regulatórias.

6. Bases legais do tratamento

O tratamento de dados pessoais ocorre com fundamento nas bases legais previstas nos Arts. 7º e 11 da LGPD, incluindo:

• Execução de contrato;
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• Consentimento do titular ou responsável legal;
• Legítimo interesse;
• Proteção da vida e da incolumidade física;
• Exercício regular de direitos;
• Tutela da saúde, quando aplicável.

7. Compartilhamento de dados

Os dados poderão ser compartilhados, quando necessário, com:

• Sistemas educacionais parceiros;
• Instituições financeiras;
• Prestadores de serviços de tecnologia;
• Órgãos públicos e autoridades competentes;
• Plataformas de comunicação e armazenamento em nuvem.

Entre os parceiros tecnológicos utilizados estão serviços da Google LLC, incluindo Google Analytics e Firebase.

Transferência internacional de dados

Alguns parceiros tecnológicos poderão processar dados em servidores localizados fora do Brasil.

Nesses casos, o Colégio Átomo adota medidas para assegurar que o tratamento ocorra em conformidade com a LGPD e com padrões adequados de proteção de dados.

8. Retenção e armazenamento dos dados

Os dados pessoais serão armazenados somente pelo período necessário para cumprir as finalidades desta política e obrigações legais.

Prazos estimados:

• Histórico escolar e documentos acadêmicos permanentes: guarda conforme legislação educacional;
• Dados contratuais e cadastrais: até 20 anos após encerramento da relação contratual;
• Dados financeiros e fiscais: 5 anos;
• Dados analíticos do site: até 14 meses;
• Cookies de sessão: até o encerramento do navegador.

Os dados poderão ser mantidos por períodos superiores quando houver obrigação legal, regulatória ou necessidade para exercício regular de direitos.

9. Direitos do titular de dados

Nos termos do Art. 18 da LGPD, o titular poderá solicitar:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados pessoais;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• Portabilidade dos dados;
• Informações sobre compartilhamento;
• Revogação do consentimento;
• Eliminação de dados tratados com base no consentimento, quando aplicável.

As solicitações poderão ser realizadas pelo e-mail:

secretaria@colatomo.com.br

O prazo de resposta observará os limites previstos na legislação aplicável.

10. Segurança da informação

O Colégio Átomo adota medidas técnicas e administrativas adequadas para proteção dos dados pessoais, incluindo:

• Uso de conexão criptografada (HTTPS/TLS);
• Controle de acesso por níveis de permissão;
• Políticas de senha e autenticação;
• Backup periódico;
• Monitoramento de acessos;
• Treinamento de colaboradores;
• Medidas de prevenção contra acessos não autorizados e incidentes de segurança.

Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, as autoridades competentes e os afetados serão comunicados conforme exigido pela LGPD.

11. Uso de cookies

O site utiliza cookies e tecnologias semelhantes para funcionamento e melhoria dos serviços.

Cookies essenciais

Necessários para funcionamento do site e autenticação de usuários.

Cookies analíticos

Utilizados para estatísticas e análise de navegação, mediante consentimento do usuário.

Exemplo:

• Google Analytics.

Cookies e permissões de notificações

Utilizados para envio de notificações push, somente após autorização do usuário.

O gerenciamento dos cookies pode ser realizado diretamente no navegador utilizado pelo usuário.

12. Alterações desta política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente.

A versão vigente estará sempre disponível nesta página, acompanhada da data de atualização.

Quando houver alterações relevantes, o colégio poderá comunicar os usuários pelos canais oficiais.

13. Contato

Em caso de dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas à privacidade e proteção de dados:

• Secretaria: secretaria@colatomo.com.br
• Telefone: (18) 3908-4844

Você também pode obter informações junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) através do site www.gov.br/anpd.