Termos de Uso
Última atualização: 20/05/2026 · Versão 1.0
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1. Sobre o site
Este site é mantido pelo Colégio Átomo S/C LTDA, inscrito no CNPJ nº 63.098.671/0001-57, com sede na Av. Mathias Mendes Cardoso, 308 – Presidente Prudente/SP.
O site possui como finalidade:
- Apresentar informações institucionais sobre o colégio;
- Disponibilizar acesso ao Portal do Aluno, Portal dos Pais/Responsáveis e Portal do Professor;
- Divulgar notícias, eventos e calendário escolar;
- Disponibilizar boletins, materiais didáticos, comunicados e demais conteúdos educacionais.
2. Aceitação dos termos
A utilização deste site implica a aceitação plena e sem reservas destes Termos de Uso e da Política de Privacidade do Colégio Átomo.
O colégio poderá alterar estes termos a qualquer momento, sendo responsabilidade do usuário consultá-los periodicamente.
3. Cadastro e acesso às áreas restritas
O acesso às áreas restritas do site é permitido apenas a usuários previamente cadastrados pelo colégio.
As credenciais de acesso (login e senha) são pessoais, individuais e intransferíveis.
O usuário compromete-se a:
- Manter o sigilo de sua senha;
- Não compartilhar credenciais com terceiros;
- Comunicar imediatamente o colégio em caso de suspeita de uso indevido da conta;
- Manter seus dados cadastrais atualizados;
- Utilizar o sistema exclusivamente para finalidades educacionais e administrativas legítimas.
O usuário é integralmente responsável pelas atividades realizadas em sua conta.
4. Uso aceitável
É proibido ao usuário:
- Utilizar o site para fins ilegais ou em desacordo com estes Termos;
- Tentar acessar áreas restritas sem autorização;
- Comprometer a segurança ou o funcionamento do site por meio de ataques, malwares, engenharia reversa, automações não autorizadas ou sobrecarga de sistemas;
- Reproduzir, copiar, distribuir ou explorar comercialmente qualquer conteúdo do site sem autorização prévia e expressa;
- Publicar ou transmitir conteúdo ofensivo, difamatório, obsceno ou que viole direitos de terceiros;
- Utilizar robôs, scripts, scrapers ou quaisquer mecanismos automatizados sem autorização formal do colégio.
5. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado neste site — incluindo textos, imagens, logotipos, vídeos, ícones, layout, sistemas, código-fonte e identidade visual — pertence ao Colégio Átomo ou aos seus licenciadores, sendo protegido pela legislação brasileira de direitos autorais e propriedade intelectual, especialmente pela Lei nº 9.610/98.
É proibida qualquer utilização não autorizada do conteúdo, sujeitando o infrator às medidas legais cabíveis.
6. Links externos e conteúdo de terceiros
O site poderá conter links para plataformas e serviços de terceiros, como sistemas educacionais, redes sociais e ferramentas parceiras.
O Colégio Átomo não se responsabiliza pelo conteúdo, disponibilidade, políticas de privacidade ou práticas adotadas por sites externos.
7. Limitação de responsabilidade
O Colégio Átomo emprega seus melhores esforços para manter o site seguro, atualizado e disponível, porém não garante:
- Funcionamento contínuo e ininterrupto;
- Ausência de erros técnicos ou falhas;
- Disponibilidade permanente dos serviços;
- Ausência de vírus ou elementos prejudiciais inseridos por terceiros.
Salvo nos casos previstos em lei, o colégio não se responsabiliza por danos diretos, indiretos, incidentais ou decorrentes da utilização ou impossibilidade de utilização do site.
8. Privacidade e proteção de dados
O tratamento de dados pessoais é realizado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018).
As informações sobre coleta, uso, armazenamento e proteção de dados estão descritas na Política de Privacidade do Colégio Átomo.
9. Notificações push
O site poderá utilizar notificações push para envio de comunicados, avisos escolares, eventos e informações acadêmicas.
O recebimento dessas notificações depende da autorização prévia do usuário no navegador ou dispositivo utilizado, podendo ser desativado a qualquer momento nas respectivas configurações.
As notificações podem utilizar serviços de terceiros, como o Firebase Cloud Messaging.
10. Alterações destes termos
Os presentes Termos de Uso poderão ser atualizados ou modificados a qualquer momento, sem aviso prévio.
Alterações relevantes poderão ser comunicadas pelos canais oficiais do colégio.
11. Foro
Fica eleito o foro da Comarca de Presidente Prudente/SP para dirimir quaisquer controvérsias oriundas da utilização deste site, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
12. Contato
Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato: